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Santa Bárbara d'Oeste

Sem medidas provisórias na pauta por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Plenário se volta à análise de projetos como a ampliação da área da Sudene e o rito das MPs

Depois da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de não pautar mais medidas provisórias até que se altere o rito destas proposições, a pauta do Plenário desta semana vai priorizar propostas de autoria de parlamentares.

Maia convocou os deputados para iniciarem as votações na manhã de terça-feira (17), com a primeira sessão deliberativa marcada para as 9 horas. No mesmo dia, no entanto, está previsto o início da discussão, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) contra a autorização para que o presidente da República, Michel Temer, e dois ministros sejam processados no Supremo Tribunal Federal (SIP 2/17).

Enquanto o Plenário estiver na fase de análise de propostas – a Ordem do Dia – as comissões não poderão funcionar, mas Rodrigo Maia afirmou que os trabalhos da CCJ não devem atrapalhar as votações do Plenário. “A discussão [da denúncia] pode acontecer e não vai atrapalhar o Plenário de forma nenhuma. A votação, pelo jeito, só será na quinta-feira [19]”, disse.

Sudene
O primeiro item da pauta da Câmara é o projeto que inclui mais de 80 municípios do estado de Minas Gerais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Isso permite isenção a empresas com projetos considerados prioritários e permite acesso a financiamentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

O Projeto de Lei Complementar 76/07 prevê a inclusão de 43 municípios mineiros na Sudene, mas o número de cidades beneficiadas quase dobrou no parecer do relator, deputado Eros Biondini (Pros-MG).

A intenção, segundo o relator, é beneficiar o leste de Minas Gerais. “Na recriação da Sudene, em 2007, foi incorporado o norte de Minas, mas ficaram de fora a região leste e o vale do rio Doce, que tem as mesmas características e condições dos demais municípios que já fazem parte da região”, afirmou.

Medidas provisórias
Também está na pauta a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado. A proposta voltou à urgência depois da decisão de Maia de não pautar mais MPs até que a PEC seja votada.

O assunto gerou polêmica semana passada, com parlamentares criticando o governo pelo que chamaram de excesso de MPs. Desde que assumiu como presidente da República, em maio do ano passado, Michel Temer editou 79 – mais de quatro por mês.

Conforme a PEC 70/11, uma MP passará a ser discutida por uma comissão especial em cada Casa (Câmara e Senado), mas irá direto ao Plenário se for esgotado o prazo no colegiado. Hoje, só vai ao Plenário da Câmara depois de aprovação da comissão mista.

A votação da PEC, no entanto, depende de quórum elevado, já que são necessários os votos favoráveis de 308 deputados para a aprovação.

O Centro Cívico - Complexo Poliesportivo “Milton Fenley Azenha” recebeu no sábado (14) a 1ª Copa Aquathlon de Americana com a participação de 114 atletas. Com realização da Associação de Triathlon e Duathlon de Americana e organização deTHF Sports, a prova teve apoio da Secretaria Municipal de Esportes.

Os organizadores, Thiago Cia, Fred Alves e Valdilene Cia, avaliaram positivamente o evento que teve como objetivo promover a modalidade. “Estamos muito felizes com o resultado, pois o aquathlon é a primeira etapa para quem quer praticar o triathlon, que é um esporte com um custo mais alto”, explicou Fred. Ele ressaltou que a competição seguiu todas as normativas de segurança exigidas pela Federação Paulista e que os participantes tiveram água, frutas e repositor energético à vontade.

A 1ª Copa Aquathlon de Americana contou com atletas de 8 a 61 anos de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Nova Odessa, Piracicaba, Campinas e Socorro. “Foi uma competição de alto nível, com participantes que já competiram fora do Brasil, medalhistas nos Jogos Regionais, grande presença das mulheres, das academias de natação e grupos de assessorias esportivas da cidade”, destacou Fred.

Os três primeiros colocados em cada categoria receberam troféus e todos os competidores receberam medalhas e camisetas exclusivas da prova. A 2ª Copa Aquathlon de Americana já está programada para acontecer na segunda quinzena de janeiro de 2018.

Confira em anexo os primeiros colocados em cada uma das categorias disputadas. Fotos: Sanderson Barbarini

A Fatep (Faculdade de Tecnologia de Piracicaba) dá continuidade, nesta terça-feira (17), às 19h15, ao “Ciclo de palestras Logística do agronegócio 2017”, com especialistas do Grupo Esalq-Log. O evento é aberto para alunos da instituição e pessoas interessadas no assunto. As inscrições devem ser feitas pelo site www.fateppiracicaba.edu.br ou pelos telefones (19) 3432.9957 e (19) 3301.2550.

O ciclo de palestras começou no dia 19 de setembro com o tema “Transporte e logística do setor sucroenergético”, ministrado pelo engenheiro agrônomo Samuel da Silva Neto. Nesta terça-feira (dia 17), Fernando Vinícius da Rocha, também engenheiro agrônomo, abordará “Planejamento logístico de exportação”, às 19h15.

A sequência do ciclo de palestras será no próximo dia 24, quando o engenheiro agrônomo Thiago Guilherme Péra falará de “Transporte e logística de etanol para exportação” e, para finalizar, dará informações dos “Conceitos gerais sobre otimização, utilizando técnicas de programação linear”, em 7 de novembro, também às 19h15.

De acordo com o professor Adilson Oliveira, responsável pela organização do “Ciclo de palestras Logística do agronegócio 2017” da Fatep, o objetivo é capacitar os alunos do curso tecnológico de Logística e da Engenharia de Produção e o público em geral sobre a necessidade da logística em todos os segmentos, desde a indústria, comércio ou serviços.

“Ela possui visão organizacional de qualquer setor e quando é aplicada de forma correta reduz custos, melhora o ambiente de trabalho, promove o crescimento financeiro e administrativo entre outros benefícios importantes”.

Serviço:
Fatep promove “Ciclo de palestras Logística do agronegócio 2017”
Inscrições para alunos de Logística e da Engenharia de Produção da Fatep / Público em geral

Onde se inscrever: www.fateppiracicaba.edu.br
- Secretaria da Fatep: av. Rio Claro, 290 - bairro Areião - 13 às 22 horas, de segunda a sexta-feira
- Telefones: (19) 3432.9957 - (19) 3301.2550
- Facebook: facebook.com/fatepoficial

O Programa Zera Fila da Saúde de Santa Bárbara d’Oeste já realizou mais de 18,7 mil procedimentos, entre exames, consultas e cirurgias em seis meses. Os atendimentos são realizados no Centro Médico de Especialidades, Unidade Intensiva, no Terminal Urbano, Hospital Santa Bárbara e Serviços de Referência fora da cidade. Desde a sua implantação, em abril deste ano, o Zera Fila já reduziu cerca de 50% das filas históricas de exames, acumuladas nas últimas décadas.

“Temos orgulho em afirmar que as ações do Programa Zera Fila da Saúde são um grande sucesso, já consolidado no nosso Município. Realizar esse número expressivo de exames, consultas e procedimentos em tão pouco tempo é algo que nunca tínhamos visto acontecer, mas que acreditamos ser possível e buscamos, com o apoio e a confiança do prefeito Denis Andia”, disse a secretária de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha. “Essa iniciativa pioneira só está sendo possível devido ao grande empenho de toda a equipe da Saúde envolvida e também dos nossos parceiros, aos quais aproveito a oportunidade para agradecer”, completou.

Demandas zeradas

Com o Zera Fila já foi possível zerar a demanda de exames de Bera (auditivo), biópsia de próstata, ecocardiograma adulto, PAAF (Punsão Aspirativa por Agulha fina), nasofibrolaringoscopia (cavidades nasais), retossigmoidoscopia (intestino grosso), teste de esforço, tomografia, topografia corneana, ultrassom de mama, ultrassom ocular e urodinâmica (bexiga). Também já foram zeradas as filas históricas para as consultas com endocrinologista, neuropediatra, reumatologista e vascular.

Centro Médico de Especialidades

No período já foram realizados 10.370 procedimentos no Centro Médico de Especialidades, que incluem exames e consultas, dentro do Programa Zera Fila. O local dispõe de ampla estrutura com consultórios, equipamentos e profissionais que atendem nas diversas especialidades.

Unidade Intensiva da Saúde

Inaugurada em setembro, a Unidade Intensiva da Saúde, ao lado do Novo Terminal Urbano, realizou em apenas um mês mais de 2,2 mil atendimentos, entre exames e consultas. Com 100% de recursos do Município, no local serão realizados cerca de 8 mil procedimentos, entre exames de endoscopia, colonoscopia, eletroneuromiografia e ultrassom de diversos tipos, além de cirurgias vasculares e de cataratas até o final deste ano.

Serviços de Referência

Outra frente importante do Zera Fila são os Serviços de Referência que incluem o Hospital Santa Bárbara e unidades hospitalares fora do Município. No período foram realizados 6.138 procedimentos, entre exames, consultas e cirurgias. O aumento do número de exames realizados em cidades referenciadas só foi possível graças à Nova Frota de Transporte da Saúde. Com disponibilidade de transporte, mais exames são oferecidos ao Município, beneficiando um número maior de pacientes barbarenses que são transportados em veículos modernos, seguros e confortáveis.

A Secretaria de Saúde orienta os pacientes que aguardam por algum procedimento a entrar em contato pelo telefone 3464.9400 e solicitar os ramais da Central de Regulação, setor responsável pelos agendamentos de consultas, exames e cirurgias com especialistas, para atualização de dados cadastrais, como endereço e telefone de contato. Esta medida é fundamental para que os profissionais do setor possam comunicá-los sobre os procedimentos agendados.

Entre 1º de agosto e 16 de outubro, o Procon de Americana recebeu 66 reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, primeiro lugar no ranking das queixas. As principais reclamações dos clientes são a cobrança indevida de serviços e a cobrança de promoções não autorizada. Em segundo lugar está a telefonia fixa.

O aposentado Antonio Luis Ribeiro, morador do Centro da cidade, foi uma das pessoas que precisou recorrer ao órgão municipal depois de não ter seu problema solucionado com a operadora do celular. “O valor da minha conta estava vindo a mais e, além disso, sempre acabava a internet antes do tempo. Quando fui ver, meu celular estava registrando em serviços que eu não havia me inscrito ou autorizado”, disse Antonio.

De acordo com o aposentado, ele procurou a loja da operadora e foi orientado pelos funcionários a resolver o problema por telefone. “Não tive êxito, já que me passavam de um ramal para o outro. Isso é um desrespeito com o consumidor”, comentou. Foi então que resolveu procurar o Procon de Americana. “Em menos de três dias meu problema estava resolvido. Eu parabenizo a equipe do Procon pelo bom atendimento e agilidade no serviço”, finalizou Antonio. Além de ter o dinheiro ressarcido pela empresa, a mensalidade do mês de outubro foi cancelada.

Para evitar problemas como este, o órgão municipal orienta o consumidor a sempre prestar atenção na conta do telefone móvel ou nos créditos inseridos para, caso precisar, reclamar junto ao Procon, que fica localizado na Prefeitura de Americana.

Para registrar a reclamação, é necessário levar a fatura da conta do celular ou comprovante de recarga que deseja protestar, o número de protocolo da reclamação já feita com a empresa e documentos pessoais (RG e CPF). Depois de registrada a contestação pelo consumidor, o Procon envia notificação à empresa, que tem até 30 dias para resolver o problema com o cliente, e avisar ao órgão municipal sobre a resolução. Quando não há acordo entre empresa e consumidor, o reclamante pode recorrer ao Juizado Especial Cível da cidade.

Diretoria de Habitação recebe até domingo os dados de famílias com renda mensal de até R$ 4 mil

Começou na manhã desta segunda-feira (16), e ocorre até o próximo domingo, dia 22, o cadastramento e recadastramento habitacional de Nova Odessa. A Diretoria de Habitação distribuiu 500 senhas no primeiro dia de atendimento e está recebendo as pessoas cujas famílias tenham renda de até R$ 4 mil mensais, moradoras da cidade há mais de cinco anos e que não foram contempladas em outros programas habitacionais do município. A ação ocorre no Ginásio Municipal de Esportes “Jaime Nércio Duarte”, no Jardim Santa Rosa, das 8h às 17h.

A ação busca identificar a demanda da cidade para os futuros projetos habitacionais, não sendo necessário as pessoas chegarem antes do horário ou fazer filas no local de cadastro. “É um momento apenas de cadastro e atualização de dados”, disse o chefe de Gabinete da Prefeitura, André Faganello.

O cadastramento e recadastramento habitacional são necessários para a atualização da demanda municipal. “O cadastro anterior é de 2013 e muita coisa muda na vida das pessoas, com relação à renda e emprego”, explicou.

O diretor de Habitação, Ângelo Roberto Réstio, afirmou que todas as pessoas que se encaixam nos critérios serão cadastradas. “Se for preciso, prorrogaremos o prazo. Mas acredito ser perfeitamente possível atender todos até o próximo domingo”, disse Nenê Réstio. “E tendo os dados em mãos, será o norte da política habitacional da administração nos próximos anos”, completou.

DEMANDA - Primeira pessoa a chegar ao ginásio, por volta das 3h30, Tainara Alves da Silva, de 20 anos, levou a cunhada, Ana Paula Alves, 31. Ambas são moradoras do Jardim Santa Rita 1 e Ana Paula é deficiente auditiva. Antes ela residia em casa alugada, mas com a perda de emprego do companheiro a renda que obtém trabalhando em um supermercado ficou insuficiente e teve de voltar a morar com familiares.

Ana Paula se comunica através de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e nutre o “sonho da casa própria”. “É o primeiro cadastro que eles estão fazendo e nós também”, conta Tainara. “O desejo da Ana Paula e do marido é conseguir a própria casa, deixando de morar de favor”, continuou. A possibilidade de ser contemplada em um futuro projeto habitacional amplia os planos de vida da jovem. Segundo a cunhada, Ana Paula pretende ter filho(s) depois que obter a moradia própria.

Outra pessoa para quem uma moradia própria é um ideal de vida é Eliane Gomes, 32. Grávida de seis meses do primeiro filho, ela reside com a mãe no Jardim Alvorada e pretende conseguir uma casa e proporcionar melhores condições à família. “Eu nunca tive cadastro (habitacional). Agora quero pra mim, estou precisando”, explicou Eliane. “Queremos ter a casa própria, vida própria”, completa.

Já para a aposentada Francisca Souza da Cruz, 67, o sonho é antigo. “Faz 30 anos que estou tentando ter uma casa própria. Toda vez que há inscrição eu faço. Agora, de Deus quiser, quem sabe poderei conseguir”, revela a moradora do Jardim Éden. “Trabalhei 32 anos e quero ter uma casa minha. Algo próprio, pra poder deixar para os filhos e netos”, finaliza. Francisca paga hoje R$ 650 de aluguel.

CRITÉRIOS – Para participar do cadastramento e recadastramento, moradores de Nova Odessa que se encaixam no perfil determinado devem apresentar, no momento do cadastro, os documentos originais de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Renda, Comprovante de Endereço, Certidão de Casamento (ou Nascimento) e Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos.

A Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o transporte coletivo de Americana, através dos vereadores Thiago Martins (PV) – presidente, Guilherme Tiosso (PRP), Leo da Padaria (PC do B), Luiz da Rodaben (PP), Marschelo Meche (PSDB), Odir Demarchi (PR), Professor Padre Sergio (PT) e Vagner Malheiros (PDT) - membros, protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana dois requerimentos em que pede informações sobre o transporte público no município.

De acordo com o primeiro documento, moradores relataram que os ônibus recentemente colocados em circulação pela empresa Viação Princesa Tecelã (VPT) possuem diversas avarias e estão com alta quilometragem. “Segundo informações esses veículos teriam sido trazidos da cidade do Rio de Janeiro, devido à legislação carioca, que não permite a circulação de ônibus com idade superior a cinco anos”, afirma Sergio.

Na outra propositura, os parlamentares apontam a recente revogação da concessão de linhas urbanas do transporte público à Viação Cidade de Americana (VCA), em decorrência à precariedade de veículos e incapacidade frente às responsabilidades fiscais. “Mesmo entendendo que tal providencia foi amparada num desejo de oferecer um transporte público seguro, confortável e pontual aos nossos munícipes, vimos que não basta se reorganizar, mas sim acompanhar o seu desenvolvimento. Nesse sentido, observamos que a atual detentora das linhas municipais, tem faltado com algumas obrigações básicas, a iniciar pela manutenção preventiva de seus veículos”, expõe Malheiros.

Nos requerimento, os vereadores perguntam por qual instrumento legal foi transferida a concessão das linhas urbanas que pertenciam à empresa VCA para a empresa VPT, qual o tempo dessa concessão e se as alterações promovidas no itinerário de catorze linhas resultaram na diminuição de horários.

Questionam ainda qual a idade dos ônibus e a quilometragem que possuíam antes de entrar em circulação no município, como são feitas as manutenções, se existe fiscalização e quantos acidentes envolvendo ônibus foram registrados em Americana nos anos de 2016 e 2017.

Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado na próxima quinta-feira (12), a Câmara Municipal promove, nesta terça-feira (10), a abertura da exposição fotográfica “Mês das Crianças”, com 23 imagens de meninos e meninas, a maioria deles com até dois anos de idade. As fotografias foram registradas pela equipe do fotógrafo e publicitário Leandro Leal, que atua com ensaios fotográficos infantis desde 2006, há quase quatro anos em estúdio próprio, no bairro Mollon, em Santa Bárbara d’Oeste.

“A escolha das fotografias se deu pela alegria que elas despertam em quem observa essas imagens, seja pelo sorriso de um bebê, pelas cores vibrantes ou por uma cena inusitada”, afirmou Leandro. As fotos registradas em estúdio também apresentam diferentes cenários, de acordo a personalidade e com os pedidos dos pais.

A mostra “Mês das Crianças” permanece aberta ao público, no Hall do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, até o dia 10 de novembro. A Câmara barbarense fica situada às margens da rodovia SP-306, 1001, no Jardim Dona Margarida. A abertura da exposição será realizada nesta terça-feira, antes do início da 37ª Reunião Ordinária, às 13h30.

Elvis Ricardo Maurício Garcia foi recebido por Márcio França, que também é secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Odessa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, foi recebido na manhã desta segunda-feira (09) pelo vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França e solicitou o envio da carreta Via Rápida Emprego e também implantação do projeto Etecri (Escola de Técnicas de Economia Criativa). O vereador Levi Rodrigues Tosta acompanhou a visita.

“Temos buscado gerar mais empregos e renda para Nova Odessa e minha audiência com o vice-governador foi ao encontro dos projetos que temos desenvolvido”, afirmou. “Tanto o Via Rápida quanto o Etecri buscam capacitar nossa mão de obra, o que certamente é um diferencial na hora de procurar um emprego”, continuou.

Segundo o secretário novaodessense, o vice-governador se mostrou disposto a contribuir com a cidade e se comprometeu em dar o encaminhamento necessário para que os projetos possam ser realizados. “Saí bastante animado de nossa audiência, já que ele demonstrou ser possível desenvolver estes projetos em nossa cidade”, disse.

Elvis disse que solicitou o envio da carreta Via Rápida de costura industrial. “Estudos apontam que temos demanda para esta área em nossa cidade e região, por isso a decisão de oferecer esta capacitação”, explicou.

Já os cursos do Etecri serão, segundo o secretário, voltados para o público mais jovem. “Este é um projeto bem interessante em que o Estado disponibiliza os professores e materiais e o Município oferece a infraestrutura. Já temos espaço adequado para a capacitação, que contará com cursos voltados para redes sociais, grafite, entre outros”, explicou. “Buscamos, com isso, capacitar também os mais jovens, que estão à procura de um primeiro emprego ou querem aprimorar seus conhecimentos”, afirmou.

DESENVOLVIMENTO – Recentemente, Elvis esteve na Investe-SP viabilizando projetos que gerem mais emprego e renda para a cidade. “São diferentes ações tanto para atrair investidores quanto para preparar nossos trabalhadores para o mercado de trabalho”, resumiu.

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre vegetação na Represa Areia Branca, um dos principais mananciais de abastecimento de água da cidade, o DAE (Departamento de Água e Esgoto), informou tratar-se de uma planta aquática chamada Salvinia auriculata e que se propagou em parte da represa. A autarquia informou que as providências tomadas foram de acompanhar a ocorrência da planta na represa e verificou-se ser desnecessária, até o momento, qualquer intervenção para a retirada dessa vegetação.

Segundo o DAE, a distribuição natural dessa espécie é relatada no sul do México até o Paraguai e os pontos de ocorrência na represa local já estão desaparecendo.

Questionado sobre o impacto da presença dessa vegetação à qualidade da água, o DAE informou que não há nenhum prejuízo. “Considerando um sistema ecológico em razoável equilíbrio (impactado por ações antrópicas), como o das nossas represas, a presença de vegetação aquática é fundamental para a estabilidade da micro e macro fauna aquática, disponibilizando abrigo e alimento para várias espécies que ocorrem naquele habitat. Em suma, a presença da planta aquática não compromete a qualidade da água”, assinala a resposta.

Quanto às análises da água, o DAE relata que acompanha, de modo diário, semanal, mensal e semestral, diversos parâmetros referentes à potabilidade da água ofertada ao cidadão barbarense.

Ainda na resposta, o DAE informou que recebeu, entre final de agosto e início de setembro, uma equipe de técnicos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde, para a realização de coletas e análises laboratoriais da água bruta, das represas Areia Branca, São Luiz e de Cillo, e da água tratada, que é distribuída na cidade através das Estações de Tratamento de Água I, II e IV, e os resultados classificaram a qualidade da água de Santa Bárbara como excelente.

Dr. José apresentou os questionamentos a partir de reclamações de munícipes que observaram esse tipo de planta na superfície da Represa Areia Branca e estavam preocupados com a qualidade da água consumida pela população.

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