Sábado, 14 Maio 2016 00:00

Nascente Versus Esgoto - Parte 1



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Sábado, 14 Maio 2016 00:00

Nascente Versus Esgoto - Parte 1

A água H2O substância líquida e incolor, insípida e inodora, essencial para a vida dos seres vivos, a hidrol a parte líquida cobre aproximadamente 70 % da superfície terrestre, sob a forma de mares, lagos, rios e nascentes.

A poluição, e parte do esgoto não tratado, da cidade, são descartados diretamente nos mananciais de águas e afluentes.

A lei 1.649 de 30 de dezembro de 1985, no artigo segundo inciso terceiro ao artigo sexto, foi acrescido e passou a vigorar as seguintes alterações: Enquanto o esgoto não estiver integralmente tratado, é vedada fixar tarifa de esgoto no valor equivalente à entrada de água tratada em cada unidade imobiliária do município.

Mas de acordo com o decreto número 6192 de 28 de dezembro de 2012, através do Conselho Municipal de Regulamentação e Controle Social, foi aprovado o reajuste da tarifa, conforme Ata de Reunião, na qual foi emitido a Resolução ARES-PCJ número 12, da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

E no Artigo sexto e sétimo, foi autorizado o DAE, equiparar em 100% as tarifas de esgoto e as tarifas de água tratada a partir de julho de 2013.

Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que visa baixar a tarifa de esgoto no valor equivalente à entrada de água tratada em cada unidade imobiliária de cobrança no município.

Que o correto seria cobrar o equivalente a 54%, segundo o relatório anual de qualidade das águas elaborado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Hoje a população barbarense pagam 100% de taxa de esgoto.



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