Geral

Até outubro de 2017, os Correios já realizaram mais de 6,2 milhões de atendimentos relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF), principalmente nas regiões de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. A empresa presta este tipo de serviço desde a década de 1990 em todo o país.

Além da inscrição para quem não tem o documento, também podem ser feitas nas agências a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e a mudança de sexo - que era realizada somente em unidades da Receita Federal.

Para solicitar a inscrição, alteração ou regularização no cadastro, o cidadão deve comparecer a uma agência munido da documentação necessária.

Nova regra - Na declaração de Imposto de Renda 2018, a Receita Federal vai passar a exigir o CPF de dependentes com idade a partir de oito anos. A partir de 2019, a exigência será para todos os dependentes, sem idade mínima.

O CPF é utilizado para identificar o cidadão na Receita Federal. Não é obrigatório portar o cartão, mas o número do cadastro é exigido em várias situações, principalmente em operações financeiras, como abertura de contas em

O governador Geraldo Alckmin visita Americana nesta sexta-feira, 17, para dar início às obras de modernização da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), ligação entre a Rodovia Anhanguera (SP-330) e o Noroeste Paulista. O Governo do Estado investirá R$ 33,8 milhões neste serviço. Ainda na cidade, Alckmin anuncia também a retomada das obras de recuperação e melhorias da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), importante via de acesso aos municípios que integram o Circuito das Águas Paulista.

Na sequência, o governador irá a Limeira, onde acompanha o início das obras de duplicação na Rodovia Engenheiro Tosello (SP-147). Com investimento de R$ 77,8 milhões, a duplicação será no trecho entre os municípios de Engenheiro Coelho e Limeira.

Evento: Início das obras da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) + Anúncio do início das obras de recuperação da SP-360 (trecho de Lindóia)

Data: Sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Horário: 10h

Local: Aeroporto Municipal de Americana - Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), km 121 - Americana/SP

Evento: Início das obras de duplicação na SP-147

Data: Sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Horário: 12h

Local: Rodovia João Tosello (SP-147), km 104 - sentido Leste - Limeira/SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender que o governo encaminhe por meio de projeto de lei, e não por medida provisória, os eventuais ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/17).Segundo Maia, o envio por MP representa interferência do Executivo no Legislativo. “Quando o governo decide sozinho e depois oferece a discussão ao Parlamento, o presidente está se colocando à frente de toda sociedade”, disse.

Entre os pontos a serem ajustados pelo governo, conforme acordo com o Senado, estão a regulamentação do regime de trabalho intermitente (por hora) e das condições de trabalho para gestantes e lactantes.

Rodrigo Maia também destacou que, como a MP possui efeitos imediatos, muitos juízes vão esperar sua tramitação para colocar a reforma trabalhista em prática, atrasando sua implementação.

Ele citou como exemplo a previsão de o governo encaminhar por meio de projeto de lei a privatização da Eletrobras. “Quando encaminha por meio de projeto de lei, a gente monta uma comissão especial e debate a matéria”, afirmou.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado

É muito comum bares e restaurantes cobrarem taxa de desperdício por sobras de alimentos, mas o consumidor deve ficar atento porque esta é considerada uma prática abusiva para o Procon. Os estabelecimentos chegam a divulgar a taxa nos cardápios ou em quadros no próprio local e cobram uma taxa quando o consumidor não se alimenta de tudo o que coloca no prato.

De acordo com o Procon de Americana isso vai contra o artigo 39 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e é considerada uma vantagem excessiva por parte dos estabelecimentos, já que o cliente já paga pela refeição. O consumidor que for obrigado a pagar pela taxa tem direito à devolução da quantia, por isso é importante guardar o comprovante de pagamento.

Para registrar a reclamação e denunciar o comércio, o Procon de Americana fica localizado na Avenida Brasil, 85, em Americana.

Neste domingo (5), primeiro dia do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), os Correios realizaram com sucesso a operação logística para entrega e coleta das provas em todo o país. Foram quase 36 mil malotes entregues em 12.432 locais de prova, em 1.725 municípios. A operação teve a participação de 6.500 empregados e a distribuição de mais de 6,7 milhões de provas.

O Enem 2017 será realizado em dois fins de semana, com aplicação das provas aos domingos, ao contrário do modelo anterior que ocorria em um único fim de semana. As mudanças tornaram ainda mais importante a entrega dos malotes nos locais certos e na hora exata. No próximo domingo (12), os Correios serão, mais uma vez, responsáveis pela operação.

Os próximos desafios a serem enfrentados pela empresa são a logística reversa dos malotes do primeiro dia de aplicação para as entidades que farão a correção das provas, localizadas no Rio de Janeiro, a interiorização dos malotes de prova do segundo dia de aplicação e a reedição da operação de distribuição e coleta deste último domingo.

Os Correios realizam a entrega de provas e a coleta das folhas de respostas do Enem desde 2009. Toda a logística para a distribuição das provas está a cargo da estatal, que manteve este ano o padrão atual de 100% de qualidade. Para isso, a empresa utilizou toda sua capacidade de planejamento estratégico e o apoio de várias tecnologias, como celulares e geoprocessamento. Essa atuação já rendeu à empresa, em 2012, o X Prêmio Abralog na categoria Projetos Colaborativos, além de uma indicação como finalista para a premiação internacional World Mail Awards em 2010, na categoria Inovação.

Inscritos no Brasil Braços Abertos terão até 15 de janeiro para concluir o curso. Os concluintes participarão, ainda, de um sorteio e poderão ganhar viagens para um destino nacional

As inscrições para o curso de atendimento ao turista pelo canal de educação online e gratuito do Ministério do Turismo, Brasil Braços Abertos (BBA), terminaram nesta segunda-feira (16). A marca de 26.856 mil inscritos comprova o interesse do brasileiro em se qualificar no turismo, incrementar a carreira e buscar melhores colocações no mercado de trabalho.

Agora, os alunos terão até o dia 15 de janeiro de 2018 para concluir os estudos dos módulos de ensino e receber o certificado, validado como curso de extensão pelo MTur, em parceria com o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). A oportunidade representa um diferencial no currículo do profissional.

O Brasil Braços Abertos oferece flexibilidade para quem deseja aprimorar seus conhecimentos, pois cabe ao aluno decidir o melhor horário e local para estudar. Nele, é possível aprender de forma dinâmica (com videoaulas e jogos) temas como atendimento ao turista, sustentabilidade, planejamento financeiro, marketing, inglês, e prevenção de riscos. O curso pode ser acessado por qualquer dispositivo que tenha acesso a internet, como celulares, tablets e computadores.

“O curso online disponibilizado pelo Ministério do Turismo possibilita a melhoria do atendimento no turismo nacional, bem como o aperfeiçoamento das carreiras de profissionais que diariamente prestam o serviço ao turista. É importante que os inscritos aproveitem essa oportunidade”, ressaltou o Ministro do Turismo, Marx Beltrão.

A iniciativa faz parte da política de qualificação profissional do MTur prevista no Brasil + Turismo, pacote de ações que fortalecem a atividade no país. “O BBA é uma das formas que o MTur tem para qualificar os profissionais. Nessa etapa final, a dica é não deixar para terminar o curso em cima da hora e aproveitar para aprender os conteúdos com calma”, explicou a Secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra.

PREMIAÇÃO - Para estimular a conclusão do curso, o Ministério do Turismo promoverá um sorteio com todos os concluintes. Os selecionados ganharão uma viagem, com acompanhante, para um destino turístico brasileiro que será divulgado em breve.

64,5% dos entrevistados deverão optar pelo transporte aéreo. Essa é a maior média desde junho de 2014, quando marca foi de 66,9%

Pesquisa do Ministério do Turismo realizada em setembro aponta que 64,5% dos brasileiros que pretendem viajar nos próximos seis meses deverão optar pelo avião. Trata-se do maior percentual registrado desde junho de 2014, quando o índice atingiu 66,9% dos entrevistados que pretendem fazer as malas no próximo semestre. Para 25,7%, o carro será o meio de transporte utilizado, enquanto 7,5% optarão pelo ônibus.

A ampliação da malha aérea é uma das medidas incluídas no Brasil + Turismo, pacote de ações do governo federal lançado em abril para estimular o setor. “Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental garantir a conectividade aérea para permitir que cada vez mais brasileiros descubram as belezas do nosso país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Ainda segundo a Sondagem do Consumidor, o Nordeste segue sendo a região preferida dos viajantes com 50,3% de intenção de viagem, seguido pelo Sudeste (21,7%), Sul (15,5%), Centro-Oeste (7,8%) e Norte (4,7%).

Quando o quesito é onde ficar durante a viagem, hotéis e pousadas seguem sendo os mais escolhidos pelos turistas: 49,5%. A casa de parentes e amigos aparece em segundo lugar, sendo escolhido por 35,9% dos entrevistados.

PESQUISA - A sondagem é realizada mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Juntas, essas capitais representam 70% do fluxo turístico doméstico brasileiro.

Sem medidas provisórias na pauta por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Plenário se volta à análise de projetos como a ampliação da área da Sudene e o rito das MPs

Depois da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de não pautar mais medidas provisórias até que se altere o rito destas proposições, a pauta do Plenário desta semana vai priorizar propostas de autoria de parlamentares.

Maia convocou os deputados para iniciarem as votações na manhã de terça-feira (17), com a primeira sessão deliberativa marcada para as 9 horas. No mesmo dia, no entanto, está previsto o início da discussão, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) contra a autorização para que o presidente da República, Michel Temer, e dois ministros sejam processados no Supremo Tribunal Federal (SIP 2/17).

Enquanto o Plenário estiver na fase de análise de propostas – a Ordem do Dia – as comissões não poderão funcionar, mas Rodrigo Maia afirmou que os trabalhos da CCJ não devem atrapalhar as votações do Plenário. “A discussão [da denúncia] pode acontecer e não vai atrapalhar o Plenário de forma nenhuma. A votação, pelo jeito, só será na quinta-feira [19]”, disse.

Sudene
O primeiro item da pauta da Câmara é o projeto que inclui mais de 80 municípios do estado de Minas Gerais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Isso permite isenção a empresas com projetos considerados prioritários e permite acesso a financiamentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

O Projeto de Lei Complementar 76/07 prevê a inclusão de 43 municípios mineiros na Sudene, mas o número de cidades beneficiadas quase dobrou no parecer do relator, deputado Eros Biondini (Pros-MG).

A intenção, segundo o relator, é beneficiar o leste de Minas Gerais. “Na recriação da Sudene, em 2007, foi incorporado o norte de Minas, mas ficaram de fora a região leste e o vale do rio Doce, que tem as mesmas características e condições dos demais municípios que já fazem parte da região”, afirmou.

Medidas provisórias
Também está na pauta a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado. A proposta voltou à urgência depois da decisão de Maia de não pautar mais MPs até que a PEC seja votada.

O assunto gerou polêmica semana passada, com parlamentares criticando o governo pelo que chamaram de excesso de MPs. Desde que assumiu como presidente da República, em maio do ano passado, Michel Temer editou 79 – mais de quatro por mês.

Conforme a PEC 70/11, uma MP passará a ser discutida por uma comissão especial em cada Casa (Câmara e Senado), mas irá direto ao Plenário se for esgotado o prazo no colegiado. Hoje, só vai ao Plenário da Câmara depois de aprovação da comissão mista.

A votação da PEC, no entanto, depende de quórum elevado, já que são necessários os votos favoráveis de 308 deputados para a aprovação.

“Filma São Paulo” foi apresentado pelo secretário José Luiz Penna durante encontro com profissionais do setor; assinatura de resolução garante recursos para a produção cinematográfica paulista

O secretário da cultura do Estado de São Paulo, José Luiz Penna, recebeu profissionais ligados ao audiovisual para apresentar um conjunto de ações voltadas à produção audiovisual paulista. Batizado de “Filma São Paulo”, o programa inclui novidades em toda a cadeia de produção do audiovisual – do desenvolvimento à distribuição das obras.

Penna assinou a resolução nº 50, de 29 de setembro de 2017, que formaliza o Programa de Fomento ao Cinema Paulista e regulamenta o aporte de incentivo fiscal das empresas estatais na produção e finalização de projetos cinematográficos de longa-metragem. A resolução é válida também para outras empresas, de natureza pública ou privada, que queiram aportar recursos incentivados no Programa de Fomento ao Cinema Paulista.

O incentivo fiscal via estatais já vinha sendo realizado desde a criação do programa, em 2003. No entanto, a assinatura da resolução formaliza e garante verba para os próximos anos.

“A garantia de aplicação de recursos do Estado, por meio da Lei do Audiovisual, é necessária para a produção cinematográfica paulista. Muitos dos projetos já apoiados em anos anteriores ganharam projeção e reconhecimento internacional. Além disso, o cinema tem uma função importantíssima no cenário econômico em que estamos: é uma atividade que gera muitos empregos. Por isso, essa resolução assegura o repasse de valores para o cinema paulista, e isso é somente parte do legado que queremos deixar para o audiovisual”, afirma o secretário José Luiz Penna.

Film Commission

Penna também anunciou a criação de uma Film Commission que tem o objetivo de colocar as cidades de São Paulo como vitrine para produções internacionais. Os municípios interessados em integrar a Film Commission deverão se inscrever em chamamento público e criar incentivos para a produção, que podem ser desde alimentação, hospedagem e transporte até recursos financeiros.

“O estado de São Paulo possui cenários que permitem filmar períodos históricos e contextos diversos. A visibilidade conferida aos municípios através das obras cinematográficas fomenta o turismo e ajuda a gerar emprego e renda”, afirma o secretário-adjunto Romildo Campello.

Circuito de Cinema Paulista

A etapa de distribuição e difusão das obras cinematográficas produzidas com patrocínio do Governo do Estado ganha novo impulso com o “Filma São Paulo”. Em parceria com a Spcine, que ajudará a compor a programação, os auditórios do MIS-SP, Memorial da América Latina, Biblioteca de São Paulo e Biblioteca Parque Villa-Lobos, instituições do Governo do Estado de São Paulo, receberão o “Circuito de Cinema Paulista”, programação de filmes com ingressos gratuitos ou a preços populares. Com isso, a Secretaria da Cultura do Estado passa a integrar o circuito Spcine, rede de salas de cinema da Prefeitura de São Paulo.

Sobre o Programa de Fomento ao Cinema Paulista

Criado em 2003 pelo governador Geraldo Alckmin, o Programa de Fomento ao Cinema Paulista regula a concessão de patrocínios das estatais paulistas a projetos de audiovisual e outras linguagens por meio da Lei do Audiovisual e da Lei Rouanet. Os projetos são selecionados anualmente por meio de edital lançado pela Secretaria da Cultura do Estado. As inscrições da edição 2017 estão abertas até 20 de outubro, em dois módulos: ficção/animação, com 6 prêmios no valor de R$ 750 mil cada e documentário, com 4 prêmios de R$ 375 mil cada.

O Programa de Fomento ao Cinema Paulista apoiou filmes como a animação O Menino e o Mundo, de Alê Abreu, indicado à categoria “Melhor Animação” no Oscar 2016; Que Horas Ela Volta?, de Anna Muylaert, filme premiado no Festival de Sundance, que representou o Brasil na categoria “Melhor Filme Estrangeiro” no Oscar 2016; Como Nossos Pais, que ganhou seis prêmios no Festival de Gramado, entre eles o de “Melhor Filme”; o documentário Homem Comum, de Carlos Nader, vencedor do Festival É Tudo Verdade, em 2015; Meu amigo hindu, de Hector Babenco; Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios, de Beto Brant e Renato Ciasca; e Xingu, de Cao Hamburger.

Investimentos da Secretaria da Cultura do Estado no audiovisual

A Secretaria da Cultura do Estado apoia o audiovisual em todas as fases: do desenvolvimento de roteiro até a distribuição e difusão. Por meio do ProAC ICMS, 120 projetos audiovisuais foram aprovados e autorizados a captar recursos na ordem de R$ 58 milhões em 2016. Também patrocina festivais de cinema – É Tudo Verdade, Festival de Cinema Latino-Americano, Curta Kinoforum, Mostra Internacional de Cinema, Mix Brasil e Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental – através da Lei Rouanet e do ProAC ICMS. Os editais abertos em 2017 somam R$ 10,286 milhões (37% a mais que em 2016) em prêmios, com recursos repassados diretamente aos proponentes, escolhidos por comissões julgadoras.

Além do Programa de Fomento Paulista, foram lançados este ano ações de fomento ao audiovisual (8 prêmios de R$ 55 mil), Prêmio estímulo curta-metragem (10 prêmios de R$ 84,6 mil), complementação de recursos para a produção de longa-metragem (4 prêmios de R$ 500 mil) e finalização de longa-metragem (4 prêmios de 250 mil).

A chuva deu uma trégua e as famílias aproveitaram o domingo para prestigiar o 1º Encontro de Volks a ar do Campinas Shopping, que foi um sucesso. A 1ª edição do evento atendeu as expectativas e reuniu cerca de 5.000 visitantes no estacionamento do Shopping.

Os clientes que entraram até o meio-dia no Shopping e doaram um quilo de alimento não-perecível contaram com estacionamento gratuito. As doações serão revertidas à Casa da Criança Paralítica de Campinas.

O público conferiu relíquias de colecionadores como Fuscas, Brasílias, Kombis, Gols, Karmann-Ghia, Volkswagen TL, Variants, entre outros modelos com funcionamento do motor a ar. Os participantes do evento puderam tirar fotos próximo aos veículos, conversar com os colecionadores e ainda registrar a participação no evento em um painel que simbolizava a frente de uma Kombi. Na imagem é como se a pessoa estivesse no interior do veículo.

O evento também foi marcado pelas diversas opções de food trucks, atrações musicais com Ney Zara e Banda e da banda Chuvisco - que agitaram o público com repertório variado durante todo o Encontro. Também no estacionamento havia espaço kids com brinquedões infláveis, que animaram o dia da criançada, e estandes para comercialização de camisetas, miniaturas, acessórios, peças e adesivos, entre outros itens.

O mecânico Lucas Ricardo, de Campinas, aproveitou o 1º Encontro de Volks a ar para exibir sua Brasília 1975. Adquirida há um ano, Lucas contou um pouco sobre o processo de transformação neste período. Com direito a teto solar, chassi rebaixado e pintura envelhecida especial, a Brasília já tem outra “fisionomia” e chamou a atenção de quem passou pelo evento. “Adquiri a Brasília em uma negociação. Comecei a mexer e me apaixonei por esse universo da restauração. Muitas modificações eu mesmo faço. Posso falar que estou curtindo muito esse novo hobby”.

A família de Leila Gomes, de Sumaré, aprendeu a gostar de veículos históricos a partir do hobby do avô, que tem um Fusca restaurado. Ao lado da pequena Lara, de cinco anos, e do esposo Maycon Rodrigues, aproveitaram o domingo para conhecer outras relíquias e as opções gastronômicas. “É nossa primeira vez aqui no Campinas Shopping. O evento está mais do que aprovado, especialmente pela variedade – tanto dos veículos antigos quanto da estrutura de alimentação, música e diversão para as crianças”, destacou Leila.

O Encontro contou com organização do Campinas Shopping em parceria com a empresa Trocar Autos Antigos e apoio do Clube do Fusca de Americana.

REFERÊNCIA - O Campinas Shopping se torna referência quando se trata de unir colecionadores e o público que aprecia carros antigos. O 3º Encontro de Fuscas, realizado em 25 de junho, arrecadou 1,5 tonelada de alimentos para a Casa da Criança Paralítica de Campinas. Passaram pelo evento cerca de 10.000 pessoas, entre visitantes e expositores, superando todas as expectativas e mais que dobrando o público da edição de 2016.

O colegiado também aprovou requerimentos para ouvir o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, os procuradores Eduardo Pelella e Ângelo Goulart Villela, o ex-procurador Marcelo Miller e executivos do grupo J&F

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as atividades da empresa JBS aprovou, nesta quinta-feira (21), convite para que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-braço direito dele no comando do Ministério Público, o procurador Eduardo Pelella, prestem depoimento sobre as circunstâncias em que se deram as negociações relativas aos acordos de delação premiada celebrados com os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F, e com executivos da empresa.

Os empresários também prestarão depoimento à comissão, mas na condição de convocados, bem como o ex-procurador Marcelo Miller e o procurador Ângelo Goulart Villela, suspeitos de atuarem a favor do grupo J&F quando trabalhavam na equipe de Janot.

A CPMI também aprovou a convocação do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

Além dos donos da JBS, foram convocados os executivos do grupo J&F Ricardo Saud, Valdir Aparecido Boni, Francisco Assis e Silva, Florisvaldo Caetano de Oliveira, Fábio Chilo e Demilton Antônio de Castro. Também foi convocado Willer Tomaz de Souza, advogado da JBS.

Confira a lista completa
Obstrução
Diante da ameaça de obstrução da votação pela bancada do PT na comissão, as convocações dos ex-presidentes da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho e Jorge Hereda foram transformadas em convites.

A diferença é que o convite não implica em comparecimento obrigatório, ao contrário da convocação. Mas os integrantes da CPI, entre os quais o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), um dos autores do requerimento de convite a Janot, deixaram claro que o não comparecimento pode acarretar convocação dos depoentes.

O deputado Delegado Francischini (SD-PR), um dos sub-relatores da comissão, manifestou preocupação com eventual retaliação a Janot na comissão e disse que votava a favor da aprovação por se tratar de convite e não de convocação.

“Não concordo que ele venha como investigado ou como retaliação, mas que ele venha para contribuir com a comissão. Não temos qualquer fato concreto que indique qualquer crime cometido por Janot”, ressaltou.

Outro sub-relator da comissão, o deputado Hugo Leal (PSB-RJ) votou contra o convite ao ex-braço direito de Janot, Eduardo Pelella. “Não acho prudente, neste momento, trazer outro procurador que esteja na mesma linha [do convite a Janot]. Por isso não vejo porque trazer Pelella neste momento”, alegou.

Roque de Sá/Agência Senado
CPI/CPMI - CPMI da JBS - relator (Marum) e presidente (Ataíde)
O deputaod Carlos Marun e o senador Ataídes Oliveira, relator e presidente da CPMI, respectivamente, defenderam o convite para ouvir Rodrigo Janot
Além de Leal, votaram contra o convite a Pelella o deputado Francischini e o senador Randolfe Rodrigues, mas foram votos vencidos – mesmo com votação simbólica, ou seja, sem uso do painel eletrônico e sem contagem de quórum.

O relator da CPI, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu os convites a Janot e a Pelella. “Este relator considera importante a contribuição de Pelella. Parece que a todo momento temos que pedir desculpas por chamar A ou B, sendo que um dos objetivos da CPI é justamente investigar as circunstâncias em que foram celebrados os acordos de delação premiada e de leniência com o grupo JBS”, disse.

Discussão
As convocações de Luciano Coutinho e de Willer de Souza foram as únicas que geraram discussão durante a votação. “Concordo com a convocação do advogado, desde que isso não tenha relação a qualquer ataque a prerrogativas da profissão”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

“Luciano Coutinho não é acusado de nenhuma irregularidade e por isso deveria ser convidado e não convocado”, pediu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

A CPMI aprovou ainda requerimento para que prestem depoimento os delegados da Polícia Federal responsáveis por investigações relativas à JBS nas operações Bullish, Greenfeld, Sepsis, Cui Bono, Carne Fraca e Tendão de Aquiles. Os nomes dos delegados deverão ser indicados pelo diretor da PF.

Informações
Ficou para a próxima reunião deliberativa da CPI a votação de pedidos de transferência de sigilos bancário, telefônico e telemático considerados fundamentais para as investigações pelo sub-relator deputado Francischini.

Esse tipo de requerimento, por envolver matéria sigilosa, precisa ser votado nominalmente, o que não era possível em virtude da falta de quórum.

Entre os requerimentos que ainda serão votados estão a transferência do sigilo eletrônico dos e-mails enviados e recebidos no endereço pertencente ao ex-procurador da República Marcello Miller, bem como os sigilos telefônicos e bancários dele.

Há ainda requerimento dirigido à Polícia Federal relativo ao compartilhamento do sigilo da Operação Lava Jato e da Operação Bullish, bem como de todos os documentos sobre investigações relativas a funcionários das empresas JBS e J&F, do BNDES e do BNDES Participações S.A.

Também há requerimentos dirigidos às operadoras de telefonia pedindo a chamada ERBS, que são os dados das Estações de Rádio Base, dos celulares do ex-procurador da República Marcello Miller, do diretor jurídico da JBS Francisco de Assis, do empresário Joesley Batista e do executivo da J&F Ricardo Saud.

Ficaram de fora da pauta de votações da CPI requerimentos que pediam a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do atual ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

O índice é 2% maior que o registrado no mesmo período nos aeroportos brasileiros. Desembarques domésticos mantém tendência de recuperação

O Brasil registrou 5.071.788 desembarques internacionais no primeiro semestre de 2017 e aumentou em 1,97% o índice em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados pelo Ministério do Turismo nesta terça-feira (19) e são coletados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em 2016, foram realizados 4.798.119 desembarques internacionais no país entre janeiro e junho.

A curva ascendente de 2017 em comparação ao ano anterior é uma tendência verificada de março a junho. “Este pequeno aumento sinaliza que o país está recuperando a sua economia. O maior número de desembarques revela que as pessoas estão viajando mais, seja a lazer, seja a negócios, movimentando a cadeia econômica do turismo”, avalia Marx Beltrão, ministro do Turismo.

No panorama interno, a tendência de recuperação foi mantida. Junho deste ano teve 1,8% mais desembarques domésticos que o mesmo mês de 2016, após os dois primeiros meses de 2017 terem mostrado variações negativas. Entre março e junho houve crescimento em todos os meses no número de desembarques domésticos.

De janeiro a junho de 2017 foram 44.244.578 desembarques nacionais contra 44.531.676 nos primeiros seis meses de 2016. A diferença é de - 0,64% no acumulado. Os dados de desembarques domésticos e internacionais consideram voos regulares e não regulares e de passageiros residentes e não residentes no país.

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