Terceirização da saúde é debatida em simpósio na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (28) o 1º Simpósio Regional Sobre a Terceirização da Saúde. O evento foi realizado em atendimento ao requerimento nº 882/2017, de autoria da Comissão de Educação e Promoção Social do Legislativo.

Participaram a vereadora Maria Giovana (PC do B), presidente da comissão, o vereador Thiago Brochi (PSDB), membro, os vereadores Gualter Amado (PRB) e Welington Rezende (PRP), o vereador de Campinas Pedro Tourinho (PT), o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, o subsecretário de Saúde de Americana, Rodrigo Dias Leon, e os professores da Unicamp Paulo César Centoducatte e Rogério Bezerra da Silva, além de convidados e população interessada no tema.

Durante o simpósio, foi debatida a terceirização dos profissionais da saúde por meio de organizações sociais, associações e empresas. A vereadora Maria Giovana relatou o trabalho de fiscalização realizado pela comissão de Saúde da Câmara. “Ao final de junho conseguimos, através de documentos e do nosso trabalho de campo, apontar graves indícios de corrupção na atuação da OS Plural no nosso hospital municipal. Tivemos grande dificuldade em fiscalizar e obter acesso a informações sobre o trabalho da organização no município”, afirmou.

“Buscamos trocar experiências sobre a atuação das organizações sociais na área da saúde em diversos municípios, para que possamos construir um entendimento do que acontecido com a atuação dessas OSs nas áreas básicas como saúde e educação”, acrescentou Giovana.

O vereador de Campinas Pedro Tourinho relatou os problemas encontrados na administração do Hospital Ouro Verde por uma organização social. “Esse quadro mostra o quanto é preocupante essa modalidade de administração da saúde quando o poder público não consegue fiscalizar a execução do que foi contratado”, observou.

Para o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, a fiscalização é a chave para o sucesso das terceirizações. “É preciso ter transparência, porque o município não pode ficar refém das organizações sociais. As OSs trabalham com metas, e às vezes isso estimula o serviço a ser executado com quantidade em vez de qualidade, que é o que interessa para a saúde, que é cuidar das pessoas”, ponderou.

Ao final dos trabalhos, o vereador Thiago Brochi (PSDB), membro da comissão de Saúde, destacou que o simpósio forneceu elementos importantes para ampliar a discussão sobre o assunto. “Todos os que usaram a palavra hoje se posicionaram contrários às organizações sociais na administração da saúde. Trata-se de um indicador que deve ser considerado no debate da saúde do município, que é um tema de extrema importância”, disse.

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